PL 4915/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/06/2001

Ementa
Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Peixe".

Dados Complementares:
A ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/09/2001 Despacho à CECD e CCJR.
(Novo despacho).

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-4915/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Murilo Domingos (PTB - MT)
29/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR.
  • Encaminhado à CCP
23/08/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
23/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
25/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR.
    (Novo despacho).
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
16/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento à CCP para publicação.
16/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação de Errata no DCD de 26/9/2001.
17/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
17/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
30/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
01/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

22/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
04/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
14/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
18/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 20/6/2002, Letra A, Encerramento.
20/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
06/08/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 06 a 22 08 02.
    DCD 06 08 02 Pág 35348 Col 02.
26/08/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
13/09/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-4915/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
    DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2002 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/05/2002 - 14h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária