Versões para impressão

PL 5757/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Mattos - PV/MG

Apresentação
17/08/2005

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Aço.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/08/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005) 16/09/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leonardo Mattos (PV-MG). Inteiro teor
23/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
24/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/8/2005 PÁG 41920 COL 02. Inteiro teor
29/08/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
13/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
15/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005)
22/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/02/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
26/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
04/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
04/05/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
11/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 12/05/06 PÁG 24764 COL 01., Letra A. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 289 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
22/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 26/04/2006 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/04/2006 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/04/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas