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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2006

Detalhes

Local:
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início:
19/04/2006 às 10h34
Término:
19/04/2006 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 41

  • REQ 235/2006 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 481/2005 - que dispõe sobre requisitos para Aposentadoria de Professores da Rede Pública de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e Médio.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • REQ 236/2006 - Requeremos a realização de Seminário conjunto pelas Comissões: de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos e Minorias sobre questões Indígena e Fundiária no Estado de Mato Grosso.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • REQ 237/2006 - Solicitamos que seja realizada, em parceria com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Seminário para discutir a Expansão do Ensino Superior Público.

    • Autor: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • REQ 238/2006 - Requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de Audiência Pública destinada a discutir as regras de validação de diplomas de curso superior obtidos no exterior.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 240/2006 - Solicita seja realizada Audiência Pública para discutir os problemas relacionados aos cursos de Ortodontia e Ortopedia Facial com os órgãos de representação e com as autoridades competentes.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
  • REQ 241/2006 - requer a inclusão do Ministério da Cultura no requerimento nº 226 de fevereiro de 2006 que solicita a realização de seminário para debater sobre a avaliação do Plano Nacional de Educação - PNE.

    • Autora: Neyde Aparecida (PT-GO)
  • REQ 247/2006 - Requer a realização de audiência pública a fim de se discutira o papel da TV Digital na promoção da Educação e da Cultura .

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • REQ 248/2006 - Requer a realização de audiência pública a fim de se discutir o Plano de Expansão e Fortalecimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica .

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • REQ 249/2006 - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública no dia 26 de abril para abordar o tema a ''"SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL: a valorização dos profissionais de educação e o custo aluno qualidade no Fundeb".

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 1103/1999 - "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada."

    • Autor: Aldo Rebelo (PCDOB-SP)
    • Relator: Paulo Lima ()
  • PL 5767/2005 - Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

    • Autor: Osório Adriano (PFL-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 5970/2005 - Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.

    • Autor: do Senado Federal -Tião Viana(PT-AC)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)
  • PL 626/2003 - Altera o Capítulo II - Da Educação Básica, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 5122/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências"

    • Autor: Jorge Alberto (PMDB-SE)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

    • Autor: Eduardo Paes (PSDB-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 4104/2004 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, com sede no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Heleno (PP-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • PL 5717/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Serra Geral da Bahia, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 5757/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Aço.

    • Autor: Leonardo Mattos (PV-MG)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 5789/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Irecê, na Região Setentrional da Bahia.

    • Autor: Félix Mendonça (PFL-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 3638/2004 - Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

    • Autor: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)
  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 5361/2005 - Altera os artigos 3, 24, 26 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 5212/2005 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 5598/2005 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)
  • PL 5802/2005 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    • Autor: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)
  • PL 3926/2004 - Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

    • Autor: Paulo Lima (PMDB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 2178/2003 - Institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)
  • PL 2942/2004 - Institui o Dia Nacional para o Controle da Depressão e da Ansiedade.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Colombo (PT-PR)
  • PL 4649/2004 - Institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro.

    • Autor: Josias Quintal (PMDB-RJ)
    • Relator: Colombo ()
  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)
  • PL 5577/2005 - Institui na República Federativa do Brasil, a data de 07 de agosto ,como sendo o dia da Policia Militar.

    • Autor: Capitão Wayne (PSDB-GO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 5608/2005 - Institui a semana nacional José Bonifácio de Andrada e Silva

    • Autora: Telma de Souza (PT-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • PL 6039/2005 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 1728/2003 - Institui a Semana Nacional do Idoso.

    • Autor: Coronel Alves (PL-AP)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)
  • PL 3815/2004 - Denomina rodovia " Luiz Alves Rolin Sobrinho", o trecho urbano da BR-287, localizado desde o entroncamento desta rodovia com a BR-158 e a entrada do Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria - RS.

    • Autor: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)
  • PL 4968/2005 - Denomina " Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR - 060 entre as cidades de Goiânia, no Estado de Goiás, e Brasília, no Distrito Federal.

    • Autor: Barbosa Neto (PSB-GO)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
  • PL 5418/2005 - Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 5949/2005 - Denomina Campus Universitário Professor Celso Muller do Amaral, o Campus Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 5508/2005 - Inscreve o nome do militar Mário Kozel Filho no Livro dos Heróis da Pátria

    • Autores: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • PL 5516/2005 - Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)