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PL 5636/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Humberto Michiles - PL/AM

Apresentação
12/07/2005

Ementa
Cria a "Loteria da Sorte na Educação", destinada ao fortalecimento de ações visando a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/08/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005) 16/09/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Humberto Michiles (PL-AM). Inteiro teor
09/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
12/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/8/2005 PÁG 38855 COL 01. Inteiro teor
16/08/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
13/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
15/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005)
22/09/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/02/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
07/06/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Severiano Alves.
10/06/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 285 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
22/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/07/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/07/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas