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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/07/2006

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
12/07/2006 às 10:25
Término
12/07/2006 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 2227/2002 - Susta os efeitos do Parecer Normativo nº 146/2002, elaborado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que apresentou proposta de novas Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação de Direito, em substituição àquelas prescritas pela Portaria nº 1.886/94, do Ministério da Educação.

    Aprovada

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6348/2005 - Institui o dia 6 de junho como o Dia Nacional do Teste do Pezinho.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6575/2006 - Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Itamar Serpa (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 39

  • REQ 267/2006 CE => PL 5205/2005 - "Solicita seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão de Educação, para discutir o PL nº 5205/2005, que dispõe sobre a comprovação da situação acadêmica do estudante para obtenção do benefício da meia-entrada".

    • Autor: ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 268/2006 CE - Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação e Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 6.581, de 2006.

    • Autor: BIFFI (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 269/2006 CE - Requer a realização do "I ENCONTRO DE CONSERVADORES E RESTAURADORES", em conjunto com o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Universidade de Brasília.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), CARLOS ABICALIL (PT-MT), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), Gastão Vieira (PMDB-MA), NEYDE APARECIDA (PT-GO), PAULO DELGADO (PT-MG), Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação a requerimento do relator da matéria, Deputado Paulo Rubem Santiago.

  • PL 5636/2005 - Cria a "Loteria da Sorte na Educação", destinada ao fortalecimento de ações visando a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5842/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Seridó - UFS, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e dá outras providências.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1320/2003 - Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal na Região Centro-Sul do Estado do Ceará, na cidade de Iguatu.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4626/2004 - "Cria o programa Bombeiro Professor."

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4627/2004 - "Dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Federal de Ensino."

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1890/2003 - Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, hotéis, bares e similares oferecem aos consumidores opção de alimento dietético e dá outras providências.

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4952/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa de Complementação Sócio-Educacional para os alunos da rede de ensino público e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5950/2005 - Adiciona inciso V ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a obrigatoriedade de se aplicar testes vocacionais nas escolas públicas e privadas de segundo grau.

    • Autor: JURANDIR BOIA (PDT-AL)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6338/2005 - Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5031/2005 - Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas públicas e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6698/2006 - Altera a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que dá nova redação ao art 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 25 de dezembro.

    • Autor: MEDEIROS (PL-SP)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5918/2005 - Isenta os alunos da educação básica de freqüência à disciplina de Educação Sexual por motivo de consciência ou de crença religiosa.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6001/2001 - Dispõe sobre o ensino em casa.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5189/2005 - Determina a implantação de sistema de escola virtual nos presídios e dá outras providências

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6484/2006 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para indicar um conjunto de temas transversais que devem ser incluídos nos currículos plenos do ensino fundamental e médio.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 562/2003 - Inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 954/2003 - Inscreve o nome do Brigadeiro-Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1164/2003 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1295/2003 - Inscreve o nome do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1406/2003 - Inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1407/2003 - Inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1604/2003 - Inscreve o nome de Vital Brazil no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1617/2003 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo dos cinqüenta anos da implantação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6319/2005 - Institui o dia 1º de Outubro como o "Dia da Imprensa Nacional".

    • Autor: SIGMARINGA SEIXAS (PT-DF)
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6431/2005 - Institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6457/2005 - Institui o Dia Nacional de Ação de Graças e Dia Nacional do Evangelho.

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6334/2005 - Institui o dia Nacional do ADESGUIANO, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6389/2005 - Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4934/2005 - Institui a Semana Nacional da Saúde do Homem visando a detecção e o tratamento das doenças que mais afligem o homem urbano e dá outras providências.

    • Autor: DR. HELENO (PMDB-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6361/2005 - Institui o dia 27 de julho como DIA NACIONAL DO CIPEIRO.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Evandro Milhomen

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6561/2006 - Institui o "Dia do Líder Comunitário".

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado