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PFC 87/2005 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
07/07/2005

Ementa
Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para avaliar o Comitê Paraolímpico Brasileiro no cumprimento de sua missão institucional.

Dados Complementares:
Fiscalização das relações do Comitê Paraolímpico Brasileiro com: ABDEM - Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais; ABRADECAR - Associação Brasileira de Desporto em Cadeiras de Rodas; ANDE - Associação Nacional de Desporto para Deficientes; e IBD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/07/2005 Revejo o despacho aposto à PFC 87/05:
Numere-se, publique-se e encaminhe-se à
Comissão de Turismo e Desporto Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). Inteiro teor
18/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, Publique-se e Encaminhe-se á Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
26/07/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/7/2005 PÁG 34828 COL 01. Inteiro teor
27/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto à PFC 87/05:
    Numere-se, publique-se e encaminhe-se à
    Comissão de Turismo e Desporto Inteiro teor
28/07/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
03/08/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Edinho Montemor (PL-SP)
02/09/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Edinho Montemor Inteiro teor
  • Relatório prévio do Dep. Edinho Montemor (PL-SP), pela implementação. Inteiro teor
14/09/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
08/03/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Juntada cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 016.520/2005-2
13/02/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Juntada cópia do Acórdão proferido nos autos do Processo nº TC 016520/2005-2 (apenso; TC 015421/2006-8)
05/03/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)
15/10/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CTD, pelo Dep. Silvio Torres Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), pela aprovação do relatório que propõe o encerramento e arquivamento da PFC. Inteiro teor
05/11/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final.
06/11/2008

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
06/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 13/11/08, PÁG 51555 COL 02,, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2008 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/09/2005 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões