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COMISSÃO DE TURISMO 14/09/2005

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
14/09/2005 às 14:52
Término
14/09/2005 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2977/2004 - Cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Alceste Almeida (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 99/2005 CTUR - Solicita seminario nacional sobre " A Adoção do Codigo de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual infanto-juvenil no Brasil.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 100/2005 CTUR - Solicita que seja convidado o Senhor Roland de Bonadona, Presidente da Hotelaria Accor Brasil e Diretor da FOHB - Forum de Hotelaria do Brasil, para Audiência Pública - Expansão e Programa de Investimentos em Hotelaria e Turismo no Brasil.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.

  • REQ 101/2005 CTUR - Requerer a realização de Ciclo de Palesras em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.

    • Autor: JOSÉ MILITÃO (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • PL 2187/2003 - Dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ivo José.

  • PL 4783/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PFC 87/2005 - Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para avaliar o Comitê Paraolímpico Brasileiro no cumprimento de sua missão institucional.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Edinho Montemor (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio