PDC 1790/2005 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/07/2005

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/07/2005 Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Inteiro teor
12/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Minas e Energia e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
14/07/2005

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • Recebimento pela CAINDR.
  • Designado Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO)
14/07/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/2005 PÁG 34016 COL 02. Inteiro teor
17/10/2005

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor
22/02/2006

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO)
20/10/2006

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 07 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
28/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 379, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Valverde, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
20/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2007.
    DCD 21 04 07 PAG 18258 COL 01 Inteiro teor
23/04/2007

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC)
14/08/2007

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAINDR, pelo Dep. Henrique Afonso Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela aprovação. Inteiro teor
22/08/2007

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
12/12/2007

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
13/12/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 2134/2007, pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1790/2005. Inteiro teor
21/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PDC 1790/05, em face do deferimento do requerimento REQ 2134/2007, nos termos do art. 114, VII, do RICD. DCD 22 12 07 PAG 68807 COL 02. Inteiro teor
27/12/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CAINDR o Memorando nº 369/07 - COPER solicitando a devolução deste. Em "inteiro teor" Inteiro teor
25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 12/12/2007 - 08h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2007 - 08h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2007 - 08h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Ordinária