PL 4837/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/06/2001

Ementa
Cria fundo com os recursos que especifica para o financiamento de pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior.

Dados Complementares:
Criando o FUNPES - Fundo de Fomento à Pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2001 Despacho à CECD, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/12/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 4837/2001, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 4837/2001, pelo Dep. Wilson Santos, que "cria fundo com os recursos que especifica para o financiamento de pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior." Inteiro teor
08/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhado à CCP
13/08/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CECD
13/08/2001

Educação ( CEC )

  • Recebido pela CECD
22/08/2001

Educação ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Professor Luizinho
24/08/2001

Educação ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/09/2001

Educação ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
06/11/2001

Educação ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator.
  • Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela rejeição. Inteiro teor
10/04/2002

Educação ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
24/04/2002

Educação ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/04/2002

Educação ( CEC )

  • Encaminhado à CFT
29/04/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
29/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
03/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 8/5/2002, Letra A, Parcial.
07/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
10/05/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr.
13/05/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
20/05/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
24/10/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebido o Parecer do Relator Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
06/11/2002

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
21/11/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
22/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 23/11/2002, Letra B, Encerramento.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 23/11/02, Letra B.
27/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de 27 11 a 03 12 02.
    DCD 27 11 02 Pág 50491 Col 02.
04/12/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
27/12/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 4837/2001, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
07/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 66
Sessões e Reuniões
  • 06/11/2002 - 08h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/04/2002 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2002 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária