PL 5505/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 11373/2006

Origem: PLS 282/2004

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Delcidio Amaral - PT/MS

Apresentação
24/06/2005

Ementa
Institui o "Dia Nacional de Combate à Psoríase".

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 29 de outubro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2005 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11373/2006. DOU 01 12 06 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei, PL 5505/2005, pelo Senado Federal - Delcidio Amaral Inteiro teor
29/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
01/07/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 2/7/2005 PÁG 31105 COL 01. Inteiro teor
08/07/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR)
12/07/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/07/2005
19/07/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor
21/02/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/02/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
07/03/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 08/03/06, Letra A.
05/04/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Joel de Hollanda (PFL-PE)
06/04/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2006)
20/04/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/05/2006

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor
24/05/2006

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
31/05/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
01/06/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 02/06/06, PÁG 28364 COL 02. Letra B. Inteiro teor
07/06/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP)
08/06/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2006)
28/06/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/07/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
02/08/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/08/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
07/08/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/08/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10 08 06 PAG 40209 COL 02, Letra C. Inteiro teor
15/08/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/08/2006)
05/10/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
06/10/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1693/2006 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
09/10/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
31/10/2006

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 85/2006
09/11/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aviso n. 22/06/PS-GSE encaminha a Mensagem n. 26/06 que envia este PL.
  • Of. n. 492/06/PS-GSE comunica que este PL foi enviado à sanção presidencial
30/11/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 11373/2006. DOU 01 12 06 PÁG 01 COL 01.
04/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da MSC 1.026/2006, do Poder Executivo, que "restitui dois autógrafos do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.505, de 2005 (nº 282/04 no Senado Federal), que se converteu na Lei nº 11.373, de 30 de novembro de 2006."
04/12/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 1026/2006, do Poder Executivo, que "comunica que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República acaba de sancionar o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.373, de 30 de novembro de 2006." Inteiro teor
06/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício nº 587/06/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2006 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/08/2006 - 12h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/07/2006 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária