PL 5505/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5505/2005 | Parecer do Relator | 04/07/2006 | Robson Tuma | Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5505/2005 | Parecer de Comissão | 02/08/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5505/2005 | Parecer do Relator | 03/05/2006 | Joel de Hollanda | Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5505/2005 | Parecer de Comissão | 24/05/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda (PFL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5505/2005 | Parecer do Relator | 07/12/2005 | Suely Campos | Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5505/2005 | Parecer de Comissão | 21/02/2006 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR), pela aprovação. Inteiro teor |