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REQ 3016/2005 => PEC 115/1995 => PEC 504/2010 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional". e outros

Apresentação
23/06/2005

Ementa
Solicita Prorrogação de Prazo Instalação Comissão do Cerrado


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/07/2005 Deferido, "ad referendum" do Plenário.

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/07/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido, "ad referendum" do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 3016/2005 que "solicita Prorrogação de Prazo Instalação Comissão do Cerrado" Inteiro teor
18/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido, "ad referendum" do Plenário.
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