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REQ 126/2005 CMADS => PL 3960/2004 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Babá - S.PART./PA

Apresentação
23/06/2005

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. José Walther Bautista Vidal, da Secretaria Industrial do Ministério da Industria e Comércio Exterior; Marcelo Guimarães, agrônomo; Milton Nogueira e Antônio René Iturra, Representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, para debaterem o Projeto de Lei nº 3960/04, que "dispõe sobre a substituição, em todo território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 126/2005 CMADS, pelo Dep. Babá Inteiro teor
28/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade
11/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 11/08/2005 - 10h - Plenário nº 8

    REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

    DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 3.960/2004 - DOS SRS. ENÉAS CARNEIRO E ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO -, QUE "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO POR OUTROS PRODUZIDOS A PARTIR DA BIOMASSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    EXPOSITORES:

    - JOSÉ WALTER BAUTISTA VIDAL, Presidente do Instituto do Sol, idealizador do Programa do Álcool, de 1975 a 1985

    - MILTON NOGUEIRA DA SILVA, Consultor Internacional, Especialista em Energias Renováveis e Clima

    - ANTONIO RENÉ ITURRA, Analista Sênior do Ministério da Ciência e Tecnologia

    - ADRIANO BENAYON, Especialista em Economia Mundial
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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2005 - 14h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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