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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/06/2005

Informações

Local
Plenário 8
Início
28/06/2005 às 15:04
Término
28/06/2005 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1396/2004 - Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em Roma em novembro de 2001 e assinado pelo Brasil em 10 de junho de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Baltazar (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 5236/2001 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal.

    Rejeitada

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: César Medeiros (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 1151/2003 - Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: César Medeiros (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 123/2005 CMADS => PL 3169/2004 - Solicita sejam convidados representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Vila Velha, Conselho Comunitário do Município Vila Velha, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espirito Santo, Conselho Estadual de Cultura e Paisagismo do Estado do Espirito Santo, Conselho Popular de Vitória, Federação do Movimentos Populares do Estado do Espirito Santo- FEMOPS, Diretoria de Ecossistemas do IBAMA-Direc, Gerencia Executiva do IBAMA Local, com o objetivo de discutir o PL Nº 3.169/2004 - da Sra. Rose de Freitas - que "cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo".

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), JOÃO ALFREDO (PT-CE), KELLY MORAES (PTB-RS), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento, em virtude de consulta elaborada pela Consultoria Legislativa concluindo que a competência para a realização de audiência pública (consulta pública) é dos órgãos ambientais competentes, a não ser que a Câmara dos Deputados, como proponente, esteja aparelhada para a realização de estudos técnicos em profundidade adequada, incluindo inclusive levantamentos de campo e bibliográficos que justifiquem a criação, bem como elaboração de memorial descritivo com os limites precisos a serem propostos. O Presidente determinou ainda o envio de ofício à autora do Projeto de Lei nº 3.169/2004, Deputada Rose de Freitas, com cópias deste Requerimento e da Consulta, solicitando a Sua Excelência gestões junto aos órgãos estaduais competentes para convocarem a consulta pública.

  • REQ 124/2005 CMADS => PL 1398/2003 - Solicita que seja revisto o despacho da Mesa ao PL 1398, de 2003, pelos motivos que apresenta.

    • Autores: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 125/2005 CMADS - Solicita seja convocada a Sra. MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, Ministra de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 126/2005 CMADS => PL 3960/2004 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. José Walther Bautista Vidal, da Secretaria Industrial do Ministério da Industria e Comércio Exterior; Marcelo Guimarães, agrônomo; Milton Nogueira e Antônio René Iturra, Representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, para debaterem o Projeto de Lei nº 3960/04, que "dispõe sobre a substituição, em todo território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências"

    • Autor: BABÁ (S.PART.-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3169/2004 - Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3955/2004 - Concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: João Alfredo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 3960/2004 - Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autores: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENÉAS (PRONA-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4082/2004 - Altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado César Medeiros.

  • PL 4679/2004 - Dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil.

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.