PLV 9/2005 => MPV 238/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação: Transformado na Lei Ordinária 11129/2005

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/05/2005

Ementa
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11129/05. DOU 01 07 05 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC nº 412/05-PE. Razões do veto: DOU 01 07 05 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. André Figueiredo Inteiro teor
30/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 11129/05. DOU 01 07 05 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC nº 412/05-PE. Razões do veto: DOU 01 07 05 PÁG 01 COL 01.