Versões para impressão

PFC 76/2005 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Asdrubal Bentes - PMDB/PA

Apresentação
17/05/2005

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios e fundos constitucionais, nos últimos 4 anos, do Município de Marabá - Pará, com o Sistema Único de Saúde - SUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Inteiro teor
23/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
24/05/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
  • Designado Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ)
25/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 26/05/05 PAG 12273 COL 02. Inteiro teor
16/06/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Fernando Lopes Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
10/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
10/08/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ)
05/05/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 664-SGS-TCU-Plenário, encaminhando cópia de acórdão proferido em atendimento à PFC.
20/06/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Praciano (PT-AM)
26/09/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
02/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Pelo encerramento e arquivamento por ter alcançado os objetivos pretendidos. Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CFFC, pelo Dep. Praciano Inteiro teor
03/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final
03/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 281/2007/CFFC-P, ao TCU, encaminhando cópia do Requerimento para providências.
08/10/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
08/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 17/10/07, PÁG 54998 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 423-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão 610/2009 proferido nos autos do processo TC 019.766/2005-6, pelo Plenário do TCU na Sessão Ordinária de 1º/4/2009.
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 03/10/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/09/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/08/2005 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões