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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/08/2005

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
10/08/2005 às 10:38
Término
10/08/2005 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 73/2002 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução da Emenda da Bancada de Minas Gerais ao Orçamento Geral da União para 2002, funcional programática 18.544.0515.1851.1292, com especial ênfase para a Obra de Construção e Recuperação de Infra - Estrutura Hídrica em Ipatinga - MG, com recursos oriundos dessa mesma emenda, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final

Propostas não analisadas 14

  • REQ 134/2005 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Reservada o Sr. José Robalinho Cavalcante, Procurador do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos sobre as investigações da multinacional Gtech e os contratos com a Caixa Econômica Federal, bem como o envolvimento do senhor Rogério Buratti, Waldomiro Diniz e Carlos Cachoeira na renovação dos mesmos com o banco estatal.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 135/2005 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Reservada o Sr. Bruno Aciolly, Procurador do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos sobre as investigações movidas em relação ao episódio da corrupção nos Correios, flagrado pela imprensa nacional.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 137/2005 CFFC - Requer que esta Comissão convide o Superintendente de Navegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Sr. Roberto Dorner, da RODONAVE Navegações, a audiência para prestar esclarecimentos sobre os serviços de transportes, prestados pela empresa, no Rio Madeira em Rondônia

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 139/2005 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Reservada a Sra. Raquel Branquinho, Procuradora do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos sobre as investigações movidas em relação ao episódio da corrupção nos Correios, flagrado pela imprensa nacional.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 140/2005 CFFC - Requerem seja convidado o Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Petros, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.

    • Autores: PAULO BAUER (PSDB-SC), Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 142/2005 CFFC - Requerem seja convidado o Sr. Antoninho Marmo Trevisan, dirigente da Trevisan Service, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar.

    • Autores: PAULO BAUER (PSDB-SC), Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REP 3/2003 - Representação contra supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF no município de Conceição do Lago Açu - MA.

    • Autor: da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu
    • Relator: Manoel Salviano

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Paulo Marinho.

  • PFC 40/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização para apurar irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas.

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: João Correia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 41/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apurar a regularidade das despesas com passagens aéreas, no exercício de 2003, efetuadas pelo Governo Federal, indicando a evolução desses gastos com base no exercício anterior.

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 61/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize juntamente com o Tribunal de Contas da União a atuação da ANEEL e das Centrais Elétricas do Maranhão -CEMAR no programa Luz para Todos no Estado do Maranhão.

    • Autores: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relatora: Almerinda de Carvalho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 75/2005 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sejam apurados os indícios de irregularidade na elevação substancial de gastos do Governo Federal com a terceirização de serviços públicos.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: B. Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 76/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos oriundos dos convênios e fundos constitucionais, nos últimos 4 anos, do Município de Marabá - Pará, com o Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 77/2005 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sejam apuradas as irregularidades nos procedimentos licitatórios conduzidos no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme denúncia da revista Veja, edição nº 1.905.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 79/2005 - Propõe a fiscalização e controle das fraudes ocorridas em concursos públicos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE / UNB.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio