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PL 4680/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aldo Rebelo - PCdoB/SP

Apresentação
16/05/2001

Ementa
Regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga e cria os Conselhos Federal e Regionais e Yôga.

Dados Complementares:
Regulamenta o exercício da Ioga.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2001 Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 26/08/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 04/04/2002

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/469/02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB - SP)
18/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
18/05/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial. DCD 19/05/2001 PÁG 22558 COL 02. Inteiro teor
07/06/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CTASP
08/06/2001

Trabalho ( CTRAB )

  • Recebido pela CTASP
23/08/2001

Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator: Dep. Freire Júnior
24/08/2001

Trabalho ( CTRAB )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/09/2001

Trabalho ( CTRAB )

19/09/2001

Trabalho ( CTRAB )

24/10/2001

Trabalho ( CTRAB )

  • Devolução ao Relator
06/11/2001

Trabalho ( CTRAB )

  • Devolvida sem Manifestação.
28/11/2001

Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator: Dep. Arnaldo Faria de Sá
05/12/2001

Trabalho ( CTRAB )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Devolução ao Relator
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
12/12/2001

Trabalho ( CTRAB ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
04/03/2002

Trabalho ( CTRAB )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 418/2002-CTASP.
04/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
04/03/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
05/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 26/02/02 PÁG 2868 COL 02, Letra A, Parcial. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação.
21/03/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Aldo Arantes
04/04/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/04/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

23/04/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
24/04/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Aldo Arantes
02/05/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CTASP, com emenda. Inteiro teor
08/05/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/05/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
15/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES publicado no DCD de 16/05/02, Letra B, Encerramento.
  • Encaminhada à publicação.
15/05/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso pela Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ). Inteiro teor
16/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 16 a 22 05 02.
    DCD 16 05 02 Pág 24535 Col 01.
  • Recurso 233/02, da Dep. Laura Carneiro e outros, solicitando que este Projeto seja apreciado pelo Plenário.
    DCD 18 06 02 Pág 31000 Col 02.
23/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
28/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Tendo em vista a retirada de assinaturas necessárias ao trâmite da proposição (artigo 103, § 4º do RI), arquive-se este recurso, já que ausente o quorum regimental.
04/06/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of. SGM-P 826/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP
06/06/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
07/06/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Aldir Cabral
  • Recebida a Redação Final. Inteiro teor
11/06/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

18/06/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
20/06/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/469/02.
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício n° 228/07 (SF) comunicando o arquivamento da proposição.
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Sessões e Reuniões
  • 11/06/2002 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2002 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2001 - 09h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

Oradores Inscritos
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Informações Externas