PL 4680/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4680/2001 Parecer do Relator 02/05/2002 Aldo Arantes Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CTASP, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4680/2001 Parecer de Comissão 08/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aldo Arantes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 CTASP, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4680/2001 Parecer do Relator 05/12/2001 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4680/2001 Parecer de Comissão 09/07/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor