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PL 4616/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
de Velasco - PSL/SP

Apresentação
09/05/2001

Ementa
Institui o dia Nacional de Mutirão da Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2001 Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 22/06/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado De Velasco (PSL - SP)
11/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
28/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebido pela CSSF
18/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator: Dep. Lidia Quinan
21/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
29/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

25/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Lidia Quinan
06/06/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

11/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Lidia Quinan
  • Aprovado requerimento da CSSF que requeiro a retirada do meu parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.616 de 2001, com emenda, mantendo assim o parecer anterior que é pela rejeição.
  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Lidia Quinan Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição. Inteiro teor
11/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 165/2002 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
13/12/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
07/01/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/12/02, Letra A.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2002 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/12/2002 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/11/2002 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas