TVR 540/2005 Inteiro teor
Autorização - Rádio Comunitária


Situação: Transformada no PDC 1820/2005

Origem: MSC 209/2005

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
15/04/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 749, de 19 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio de Lagoa do Barro do Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Piauí.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/04/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1820/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Autorização - Rádio Comunitária pelo Poder Executivo Inteiro teor
18/04/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
25/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-209/2005. DCD 26 04 05 PÁG 14176 COL 02. Inteiro teor
26/04/2005

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
27/04/2005

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR)
13/05/2005

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
29/06/2005

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Walter Pinheiro.
03/08/2005

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1820/2005
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2005 - 07h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/06/2005 - 07h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/06/2005 - 07h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária