PL 5050/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2005

Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade da Região dos Lagos, com sede na cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/04/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Heleno (PMDB-RJ). Inteiro teor
25/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
26/04/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
26/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/04/2005 PÁG 14472 COL 01. Inteiro teor
25/05/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
31/05/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005
08/06/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/07/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
05/10/2005

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/10/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
18/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
18/10/2005

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
20/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/10/05, PÁG 51250 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 270 COL 01 SUPLEMENTO A. Inteiro teor
22/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 05/10/2005 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2005 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/09/2005 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária