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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 05/10/2005

Detalhes

Local:
Plenário DEPUTADO FLORESTAN FERNANDES - 10 - Anexo II
Início:
05/10/2005 às 10h22
Término:
05/10/2005 às 12h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • PL 3675/2004 - Altera a redação dos art. 29, art. 30, inciso II, art. 32, caput, e art. 87, § 2º e § 3º , inciso I, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", dispondo sobre a duração mínima de 09 anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 06 anos de idade.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  • PL 5109/2005 - Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5050/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade da Região dos Lagos, com sede na cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Heleno (PMDB-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6782/2002 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Norte do Paraná, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2031/2003 - Altera a redação dos arts. 3º e 4º, da Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4976/2005 - Determina a regionalização do livro didático e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5198/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Bíblia Sagrada como livro didático na disciplina de história nas escolas do ensino médio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7454/2002 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Trânsito Aluno-Guia nas escolas de educação básica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eni Voltolini (PPB-SC)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3900/2004 - Altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5035/2005 - Denomina a Praça do Cruzeiro, localizada no Eixo Monumental de Brasilia, no Distrito Federal, como "Praça do Cruzeiro - Papa João Paulo II".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3070/2004 - Denomina "Rodovia da Maçã" o trecho da BR - 285, entre as cidades de Vacaria, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, São José dos Ausentes, até a divisa com o Estado de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Ivo Sartori (PMDB-RS)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4350/2004 - Confere à BR-356 a denominação "Rodovia Deputado Alair Ferreira".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Divino (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4513/2004 - Denomina Rodovia Celso Furtado trecho da BR-101, na fronteira entre os Estados do Espírito Santo e Bahia até a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Carreira (PFL-BA)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3687/2004 - Denomina "Viaduto Governador Henrique Santillo" o viaduto localizado no km 432 da BR-153, no Município de Anápolis - GO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4830/2005 - Denomina "Viaduto Almirante Heleno de Barros Nunes" o viaduto a ser construído no trevo entre a BR-116 e a RJ - 130, no Município de Teresópolis - RJ.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: Itamar Serpa (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5161/2005 - Institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos - Dumont", em comemoração ao Centenário do Vôo do 14 - Bis, em 23 de outubro de 1906.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gilberto Kassab (PFL-SP)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2896/2004 - Institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Romel Anizio (PP-MG)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5310/2005 - Institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 906/2003 - Institui a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3925/2004 - Institui o ano de 2006 como o "Ano da Reforma Universitária".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5255/2005 - Institui a Semana Nacional de Combate ao Desperdício.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcello Siqueira (PMDB-MG)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5020/2005 - Institui o dia 9 de dezembro como Dia Nacional Contra a Corrupção.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 5483/2005 - Estabelece o dia 29 de março como o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Bauer (S.PART.-SC)
    • Relator: Dr. Heleno (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 215/2005 - Solicita que seja realizado o Seminário Nacional sobre " Conselhos Escolares: A Participação da Sociedade na Construção da Escola de Qualidade"

    • Autor: Antenor Naspolini (PSDB-CE)
  • PL 4603/2004 - Dispõe sobre o "Ano da Juventude"

    • Autores: da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude. , Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 4538/2004 - Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.

    • Autor: Ney Lopes (PFL-RN)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • PL 1249/2003 - Torna obrigatório a construção de prédios destinados ao ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais construídos para população de baixa renda.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 4630/2004 - "Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências."

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • PL 5316/2005 - Dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos dos estabelecimentos públicos de ensino.

    • Autora: Zelinda Novaes (PFL-BA)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 4327/2004 - Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

    • Autora: Maninha (PT-DF)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 2165/2003 - Adiciona parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 8.948, de 08 de dezembro de 1994.

    • Autor: Simplício Mário (PT-PI)
    • Relator: Colombo (PT-PR)
  • PL 4626/2004 - "Cria o programa Bombeiro Professor."

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 5093/2005 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira ()