MSC 399/2001 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/04/2001

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/05/2001 Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2001 Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformada no PDC 1267/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2001

Plenário ( PLEN )

02/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).
18/06/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebido pela CREDN
08/08/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator: Dep. Pedro Valadares
05/09/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação. Inteiro teor
26/09/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação. Inteiro teor
26/09/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
27/09/2001

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Transformada no PDC 1267/2001
Sessões e Reuniões
  • 26/09/2001 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/09/2001 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/09/2001 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária