PL 4535/2001
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
24/04/2001
Ementa
Dispõe sobre a cessão de espaço físico para o funcionamento de Associação de Pais e Mestres.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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26/04/2001 | Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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19/11/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI. DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/04/2001 |
Plenário ( PLEN )
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26/04/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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29/05/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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01/06/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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11/06/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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28/06/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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10/10/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/10/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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10/10/2001 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/10/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/10/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/11/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/11/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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