PL 4535/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2001

Ementa
Dispõe sobre a cessão de espaço físico para o funcionamento de Associação de Pais e Mestres.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/04/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
26/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
21/05/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebido pela CECD
29/05/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Luciano Bivar
01/06/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
11/06/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
28/06/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luciano Bivar, pela aprovação deste. Inteiro teor
10/10/2001

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Costa Ferreira para redigir o Parecer vencedor.
10/10/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Vencedor, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição. Inteiro teor
10/10/2001

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Costa Ferreira contra o voto do Deputado Luciano Bivar, cujo voto passou a constituir voto em separado
10/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição.
    (PL. 4535-A/01).
30/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 30 10 a 07 11 01.
    DCD 30 10 01 Pág 54314 Col 02.
09/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
19/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
    DCD 29 11 01 Pág 61063 Col 01.
Sessões e Reuniões
  • 10/10/2001 - 06h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2001 - 06h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/09/2001 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária