MSC 144/2005 => MSC 447/2002 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 263/2005


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
17/03/2005

Ementa
Solicita a retirada do texto do Acordo que modifica o Acordo de Seguridade Social de 1993 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em Arica, República do Chile, de 20 de março de 2002, enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 447, de 2002.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2005 Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário.
21/03/2006 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 144/2005, que "solicita a retirada do texto do Acordo que modifica o Acordo de Seguridade Social de 1993 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em Arica, República do Chile, de 20 de março de 2002, enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 447, de 2002." Inteiro teor
29/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

07/03/2006

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 276/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
14/03/2006

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
21/03/2006

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição.
Sessões e Reuniões