Versões para impressão

REQ 89/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Gabeira - PV/RJ

Apresentação
16/03/2005

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a terra do meio e pavimentação da BR-163 sendo convidados representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Novo Progresso/PA, assim como, do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Renováveis, ISA - Instituto Sócio-ambiental, IMAZON, Greenpeace, WWF, Comitê de sojicultores para BR 163 e associação dos madeireiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado, com adendo do Dep. João Alfredo de que seja convidado, como expositor, o Presidente do INCRA. Os Deps. João Alfredo, Sarney Filho e Babá subscreveram o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira Inteiro teor
06/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com adendo do Dep. João Alfredo de que seja convidado, como expositor, o Presidente do INCRA. Os Deps. João Alfredo, Sarney Filho e Babá subscreveram o Requerimento.
20/09/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 20/09/2005 - Realizado o evento, com a partcipação dos seguintes expositores:
    · Gilney Amorim Viana, Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente;
    · Luiz Felippe Kunz Junior, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
    · Adécio Piran, Presidente da Câmara de Vereadores de Novo Progresso (PA);
    · Ana Tatiana Capeletti, Assessora da Prefeitura Municipal de Novo Progresso (PA), representando o Prefeito Toni Fábio;
    · Paulo Barreto, Secretário-Executivo do Imazon; Nilo D'avila, Gerente de Projetos do Greenpeace;
    · Adriana Ramos, Coordenadora do Programa de Políticas e Direitos Socioambientais do ISA - Instituto Socioambiental; e
    · Cláudio Maretti, Coordenador de Áreas Protegidas do WWF - World Wildlife Found.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 06/04/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/03/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões