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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/04/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
06/04/2005 às 10:41
Término
06/04/2005 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2360/2003 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a pesquisa ou a coleta de amostras da flora brasileira.

    Rejeitada

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luciano Zica

  • PL 2123/2003 - Acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

    Rejeitada

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CDCMAM.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Sarney Filho

Propostas não analisadas 8

  • REQ 87/2005 CMADS - Solicita a ratificação do Requerimento n.º 32/2004, que visa constituir a Subcomissão Especial para acompanhar a situação de desmatamento no País, em especial na Região Amazônica, e propor medidas legislativas no âmbito de sua atuação, para colaborar no seu controle.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2005 CMADS - Solicita reunião de Audiência Pública conjunta afim de debater sobre o Projeto Diesel Vegetal da UnB/Embrapa

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do Dep. João Alfredo, para que sejam convidados, como expositores, os senhores Expedito Sá Parente e João Neiva, professores da Universidade Federal do Ceará. Os Deputados Luciano Zica, Selma Schons e João Alfredo subscreveram o Requerimento.

  • REQ 89/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a terra do meio e pavimentação da BR-163 sendo convidados representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Novo Progresso/PA, assim como, do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Renováveis, ISA - Instituto Sócio-ambiental, IMAZON, Greenpeace, WWF, Comitê de sojicultores para BR 163 e associação dos madeireiros.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do Dep. João Alfredo de que seja convidado, como expositor, o Presidente do INCRA. Os Deps. João Alfredo, Sarney Filho e Babá subscreveram o Requerimento.

  • REQ 90/2005 CMADS - Solicita a aprovação pela Comissão do roteiro de atividades do Grupo de Trabalho criado para discutir a estrutura de segurança e fiscalização na área nuclear.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Dep. Luciano Zica subscreveu o Requerimento.

  • REQ 91/2005 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Medida Provisória n.º 239/2005 e o Decreto S/N de 18 de fevereiro de 2005.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendos, do autor de inclusão da Comissão de Minas e Energia para promoção conjunta do evento, e do Dep. João Alfredo para que sejam convidados representantes do INCRA, MMA, ISA e GTA.

  • PL 4589/2001 - Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luciano Zica.

  • PL 2864/2004 - Altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos.

    • Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
    • Relator: João Alfredo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3552/2004 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.