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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/03/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
23/03/2005 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 87/2005 CMADS - Solicita a ratificação do Requerimento n.º 32/2004, que visa constituir a Subcomissão Especial para acompanhar a situação de desmatamento no País, em especial na Região Amazônica, e propor medidas legislativas no âmbito de sua atuação, para colaborar no seu controle.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
  • REQ 88/2005 CMADS - Solicita reunião de Audiência Pública conjunta afim de debater sobre o Projeto Diesel Vegetal da UnB/Embrapa

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)
  • REQ 89/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a terra do meio e pavimentação da BR-163 sendo convidados representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Novo Progresso/PA, assim como, do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Renováveis, ISA - Instituto Sócio-ambiental, IMAZON, Greenpeace, WWF, Comitê de sojicultores para BR 163 e associação dos madeireiros.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
  • PL 2360/2003 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a pesquisa ou a coleta de amostras da flora brasileira.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 2864/2004 - Altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos.

    • Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
    • Relator: João Alfredo