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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/03/2005
Informações
- Local
- Plenário 2
- Início
- 23/03/2005 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 87/2005 CMADS - Solicita a ratificação do Requerimento n.º 32/2004, que visa constituir a Subcomissão Especial para acompanhar a situação de desmatamento no País, em especial na Região Amazônica, e propor medidas legislativas no âmbito de sua atuação, para colaborar no seu controle.
REQ 88/2005 CMADS - Solicita reunião de Audiência Pública conjunta afim de debater sobre o Projeto Diesel Vegetal da UnB/Embrapa
REQ 89/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a terra do meio e pavimentação da BR-163 sendo convidados representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Novo Progresso/PA, assim como, do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio ambiente e Recursos Renováveis, ISA - Instituto Sócio-ambiental, IMAZON, Greenpeace, WWF, Comitê de sojicultores para BR 163 e associação dos madeireiros.
PL 2360/2003 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a pesquisa ou a coleta de amostras da flora brasileira.
PL 2864/2004 - Altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos.
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