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PFC 43/2000 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2000

Ementa
Propõe que a Comissão de Viação e Transporte fiscalize o 15º Distrito Rodoviário Federal, com sede em São Luís - MA, quanto aos procedimentos licitatórios e de execução de obras rodoviários.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2001 Despacho à CVT.

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2015 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Excluo do arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, as Proposta de
Fiscalização e Controle abaixo relacionadas, tendo em vista que as proposições já tiveram relatório prévio, pela implementação, aprovado pelo órgão técnico competente: PFC 43/2000, PFC 5/2003, PFC 52/2004,
PFC 53/2004, PFC 59/2005, PFC 1/2007, PFC 91/2009, PFC 93/2009, PFC 99/2009, PFC 109/2010, PFC 24/2011, PFC 65/2012, Em de abril de 2015.
DCD de 17/04/15 PÁG 397 COL 01.
14/08/2019 COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
15/08/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 16/08/19, PÁG 881, Letra A.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES   ( CVT ) 07/08/2019 - Relatório Final, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pelo arquivamento. Inteiro teor

14/08/2019   10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2000

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado João Ribeiro (PFL - TO) Inteiro teor
19/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT.
24/04/2001

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebido pela CVT
26/04/2001

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator: Dep. Pedro Fernandes
27/04/2001

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator: Dep. Roberto Rocha
17/05/2001

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Relatório Prévio, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela implementação. Inteiro teor
23/05/2001

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
12/06/2001

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não Deliberada
20/06/2001

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Relatório Prévio Prévio
07/02/2007

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Aviso nº 1.939-SGS-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.068/06, com relatório sobre o assunto (Processo nº TC 004.034/2001-5, examinado pelo TCU em 8/11/06). . Inteiro teor
19/04/2012

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
11/03/2014

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Excluo do arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, as Proposta de
    Fiscalização e Controle abaixo relacionadas, tendo em vista que as proposições já tiveram relatório prévio, pela implementação, aprovado pelo órgão técnico competente: PFC 43/2000, PFC 5/2003, PFC 52/2004,
    PFC 53/2004, PFC 59/2005, PFC 1/2007, PFC 91/2009, PFC 93/2009, PFC 99/2009, PFC 109/2010, PFC 24/2011, PFC 65/2012, Em de abril de 2015.
    DCD de 17/04/15 PÁG 397 COL 01. Inteiro teor
13/11/2018

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
31/01/2019

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2019

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
07/08/2019

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pelo arquivamento. Inteiro teor
14/08/2019

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
14/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 16/08/19, PÁG 881, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 07h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2001 - 06h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2001 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária