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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/05/2001

Informações

Local
plenário nº 11, anexo II
Início
23/05/2001 às 10:00
Término
23/05/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3335/2000 - Altera a redação do art. 329, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: João Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 3588/2000 - Dispõe sobre a colocação de placas informativas nas rodovias que forem objeto de delegação ou concessão e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Manoel Vitório

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 9

  • REQ 9/2001 CVT - Solicita a realização de audiência pública com o Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal para prestar esclarecimentos da atual situação da Polícia Rodoviária Federal com relação à competência da operação dos redares nas rodovias federais, e da Gratificação de Operações Especiais - GOE/PRF.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3534/2000 - Determina que as legendas das placas de sinalização nas rodovias federais sejam expressas nos idiomas português e espanhol.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
    • Relator: Damião Feliciano (UNIÃO-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3429/2000 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir trecho da rodovia RO-133 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Moreira Mendes
    • Relator: Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Paulo Gouvêa.

  • PL 4206/1998 - Introduz modificação na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o enquadramento dos veículos que especifica, como de aluguel, para o transporte coletivo de passageiros.

    • Autor: SEVERINO CAVALCANTI (PPB-PE)
    • Relator: Philemon Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • PL 469/1999 - Dispõe sobre a manutenção no mercado dos modelos de veículos fabricados no País.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3183/2000 - Altera os arts. 154 e 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Romeu Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3233/2000 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: SÉRGIO REIS (PSDB-SE)
    • Relator: Haroldo Bezerra

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3754/2000 - Altera a redação do "caput" do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: CARLOS RODRIGUES (PFL-RJ)
    • Relator: Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PFC 43/2000 - Propõe que a Comissão de Viação e Transporte fiscalize o 15º Distrito Rodoviário Federal, com sede em São Luís - MA, quanto aos procedimentos licitatórios e de execução de obras rodoviários.

    • Autor: JOÃO RIBEIRO (PFL-TO)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício