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SUG 93/2005 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Comunitária do Chonin de Cima

Apresentação
24/02/2005

Ementa
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

Dados Complementares:
Dispondo sobre eleição geral.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2007 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2005

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima Inteiro teor
10/03/2005

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
19/12/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Almerinda de Carvalho Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
01/03/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)
26/06/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. José Airton Cirilo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição. Inteiro teor
16/08/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)
03/10/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Relator, Dep. José Airton Cirilo, acata parecer do relator anterior, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição.
31/10/2007

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2007 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2007 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/08/2007 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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