Acompanhe
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/08/2007
Informações
- Local
- Plenário 3 do Anexo II
- Início
- 15/08/2007 às 14:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 10/2007 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias e Seguridade Social e Família, para discussão e avaliação das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento, sob a ótica dos direitos humanos e dos direitos das mulheres.
SUG 93/2005 CLP - Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
SUG 112/2005 CLP - Altera a Lei nº 4.595, de 1964, incluindo as administradoras de cartão de crédito no Sistema Financeiro Nacional.
SUG 132/2005 CLP - Altera a Lei nº 8.009, de 1990 - Impenhorabilidade de bens da família.
SUG 206/2006 CLP - Sugere ação de paternidade, alimentos e adoção.
SUG 6/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei que veda ao detentor de mandato eletivo acumular cargo ou função pública.
SUG 11/2007 CLP - Sugere Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a organização sindical para os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.