REQ 8/2001 CFT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/03/2001
Ementa
propõe a constituição de subcomissão para acompanhamento da aplicação e dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), com ênfase às implicações para a gestão de estados e municípios e para o trabalho legislativo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/05/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Retirado de Pauta pelo Autor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/04/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 18/04/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:45 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 25/04/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:56 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 09/05/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 23/05/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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