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TVR 734/2001 Inteiro teor
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/04/2001

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 742, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Artística de Barcelos a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade , na cidade de Barcelos, no Estado do Amazonas..

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2001 Despacho à CCTCI e CCJR.

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PDC 1371/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura da Renov./Prorrog./Concessão de Rádio e TV pelo EF Inteiro teor
09/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCTCI e CCJR.
  • Encaminhado à CCP
06/06/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCTCI
06/06/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI
12/06/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator: Dep. Marinha Raupp
21/09/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

17/10/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformada no PDC 1371/2001
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2001 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões