TVR 400/2004
Inteiro teor
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Situação: Transformada no PDC 1639/2005
Origem: MSC 887/2004
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
21/12/2004
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 688, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Candelariense - ACOMCAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 27/12/2004 | Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/04/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC-1639/2005 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/12/2004 |
Plenário ( PLEN )
|
| 27/12/2004 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
| 17/01/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 09/03/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 22/03/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 13/04/2005 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 28/04/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|