PL 4710/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/12/2004

Ementa
Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/02/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Melles (PFL-MG). Inteiro teor
04/02/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
17/02/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005 PÁG 00820 COL 01. Inteiro teor
23/02/2005

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
13/04/2005

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
15/04/2005

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/04/2005
25/04/2005

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/06/2005

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
15/06/2005

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.
17/06/2005

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Prazo de vista encerrado.
29/06/2005

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ)
  • Parecer Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
  • Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Pannunzio
06/07/2005

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
  • Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA)
08/07/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 09/07/05 PÁG 33004 COL 02, Letra A. Inteiro teor
02/08/2005

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/08/2005
09/08/2005

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/08/2005

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
14/09/2005

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado André Figueiredo.
15/09/2005

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Devolução de Vista (Dep. André Figueiredo).
20/04/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n° 3890, de autoria do Dep. Carlos Melles, que requer a retirada do Projeto de Lei 4.710/2004.
28/04/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3890/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD
    DCD 03 05 06 PÁG 22282 COL 01.
18/05/2006

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Devolução à CCP, em face do deferimento do requerimento 3890/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2006 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/04/2006 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/03/2006 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária