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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 29/06/2005

Detalhes

Local:
Plenário 03 do Anexo II
Início:
29/06/2005 às 10h37
Término:
29/06/2005 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 779/1999 - Aprova o texto das Modificações aos Convênios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional - CIF e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcondes Gadelha (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado as Deputadas Maninha e Terezinha Fernandes
  • PL 3928/2004 - Dispõe sobre a contribuição para assistência médico - hospitalar e social do militar.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Clóvis Fecury (PFL-MA)
    • Relator: Vieira Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4710/2004 - Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Melles (PFL-MG)
    • Relator: André Costa ()

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Pannunzio
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro

Propostas não analisadas 4

  • REQ 135/2005 - Requer a realização de audiência pública desta Co missão e a aprovação de convite ao Sr. Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores – MRE.

    • Autora: Maninha (PT-DF)
  • REQ 136/2005 - Requer a realização de audiência pública desta Co missão e a aprovação de convite ao Sr. Embaixador Régis P. Arslanian, Diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores – MRE.

    • Autora: Maninha (PT-DF)
  • MSC 185/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em relação aos Impostos sobre a Renda, firmado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)
  • PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: João Herrmann ()