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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 29/06/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
29/06/2005 às 10:37
Término
29/06/2005 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 779/1999 - Aprova o texto das Modificações aos Convênios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional - CIF e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcondes Gadelha (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado as Deputadas Maninha e Terezinha Fernandes

  • PL 3928/2004 - Dispõe sobre a contribuição para assistência médico - hospitalar e social do militar.

    Rejeitada

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Vieira Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4710/2004 - Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)
    • Relator: André Costa

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Pannunzio

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro

Propostas não analisadas 4

  • REQ 135/2005 CREDN - Requer a realização de audiência pública desta Co missão e a aprovação de convite ao Sr. Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores – MRE.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 136/2005 CREDN - Requer a realização de audiência pública desta Co missão e a aprovação de convite ao Sr. Embaixador Régis P. Arslanian, Diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores – MRE.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 185/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em relação aos Impostos sobre a Renda, firmado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vilmar Rocha (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: João Herrmann

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.