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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Josias Quintal - PMDB/RJ

Apresentação
15/12/2004

Ementa
Institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/12/2004	Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/03/2005	23/03/2005

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/12/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Josias Quintal (PMDB-RJ). Inteiro teor
21/12/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
30/12/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004 PÁG 57999 COL 01. Inteiro teor
25/01/2005	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
21/03/2005	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR)
22/03/2005	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/03/2005
31/03/2005	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
14/09/2005	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 259 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER Inteiro teor