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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/05/2006

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
03/05/2006 às 10:44
Término
03/05/2006 às 12:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3482/2004 - Institui o Dia Nacional da Matemática.

    Aprovada com alterações

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5298/2005 - Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5781/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Rio Doce, na cidade de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 18

  • REQ 252/2006 CE - Requer a realização de audiência pública a fim de se discutir fraudes no FUNDEF e o controle no FUNDEB

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 253/2006 CE - Realização para realização de Seminário sobre a música brasileira.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 5851/2005 - Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira.

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Iara Bernardi.

  • PL 5535/2005 - Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5849/2005 - Institui o Dia Nacional da Voz.

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6206/2005 - Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 4379/2001 - Institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2178/2003 - Institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4630/2004 - "Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências."

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4649/2004 - Institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5091/2005 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5249/2005 - Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex - Presidentes da República.

    • Autor: do Senado Federal - Heráclito Fortes
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5361/2005 - Altera os artigos 3, 24, 26 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5598/2005 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5802/2005 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    • Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5893/2005 - Institui o Dia Nacional do Agente Marítimo.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.