REQ 4/2001 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ary Kara - PPB/SP
Apresentação
06/04/2001
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente de Trânsito, com a finalidade de tratar dos assuntos relacionados e acompanhar a aplicação da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/12/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/04/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
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| 18/04/2001 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 05/12/2001 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|