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PL 4393/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Enio Bacci - PDT/RS

Apresentação
10/11/2004

Ementa
Dispõe sobre a concessão gratuita de "LIGADURA de TROMPAS", para gestantes portadoras de Deficiência Imunológica Adquirida - SIDA / HIV.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/11/2004 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005 21/03/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2007) 06/08/2007

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS). Inteiro teor
22/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
23/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/2004.
24/11/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG)
18/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005
29/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/01/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 252 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
12/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.
    DCD de 18 07 07 PÁG 36837 COL 01. Inteiro teor
02/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
03/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2007)
16/08/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/11/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. José Linhares Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela rejeição. Inteiro teor
05/12/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/12/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
12/12/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
21/12/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 22/12/07, Letra A.
06/02/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/02/2008).
14/02/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
15/02/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD.
    DCD de 16/02/08 PÁG 2721 COL 01. Inteiro teor
25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 05/12/2007 - 14h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 04/12/2007 - 14h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2007 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

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