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COMISSÃO DE SAÚDE 28/11/2007

Informações

Local
Plenário 7 - Anexo II
Início
28/11/2007 às 10:05
Término
28/11/2007 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 82/2007 - Cria contribuição de intervenção econômica para custeio de ações de prevenção e tratamento ao alcoolismo.

    Aprovada

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1468/2007 - Altera os arts. 4º, 9º, 11 e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a garantir atendimento médico e odontológico ao educando no ensino fundamental público, dispor sobre a incumbência da União na avaliação do ensino, prever a avaliação das escolas no âmbito municipal e assegurar licença periódica de capacitação para os profissionais da educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Jofran Frejat (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pepe Vargas

  • PL 2784/2003 - Altera o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 3579/2004, e do PL 4925/2005, apensados, com subemendas.

Propostas não analisadas 22