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PL 4256/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Índio - PMDB/SP

Apresentação
13/03/2001

Ementa
Assegura às mulheres grávidas a realização de teste para AIDS e sífilis.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 08/05/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/02/2002 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido Requerimento do Deputado José Índio, solicitando a retirada deste Projeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado José Índio (PMDB - SP)
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Encaminhado à CCP
23/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CSSF
24/04/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebido pela CSSF
04/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator: Dep. Carlos Mosconi
07/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

26/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se a esta o PL-5538/2001.(DESPACHO INICIAL)
13/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de Pauta, de Ofício
13/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Mosconi
14/12/2001

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apensação do PL-5538/2001 a esta.
22/02/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento do Deputado José Índio, solicitando a retirada deste Projeto.
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Sessões e Reuniões
  • 13/12/2001 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2001 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas