PL 4274/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/10/2004

Ementa
Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade

Dados Complementares:
A ser comemorado dia 27 de setembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2004 18/11/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG). Inteiro teor
29/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
05/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/11/2004 PÁG 46977 COL 02. Inteiro teor
05/11/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
12/11/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)
17/11/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2004
29/11/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Márcio Reinaldo Moreira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela rejeição. Inteiro teor
04/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Neuton Lima.
09/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo de vista encerrado.
01/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto
15/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/06/05 PÁG 26487 COL 01, Letra A. Inteiro teor
17/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) a partir de 20/06/2005.
27/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
05/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
    DCD 22/07/2005 PÁG 34688 COL 01. Inteiro teor
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 01/06/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/05/2005 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2005 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária