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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/05/2005

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 - Anexo II
Início
04/05/2005 às 09:14
Término
04/05/2005 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • PL 2490/2003 - Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade Federal do Vale do Apodi e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4438/2004 - Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3662/2004 - Concede incentivo fiscal às empresas que criarem programas de custeio do ensino fundamental, médio e superior, para seus funcionários e dependentes.

    Rejeitada

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 709/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de obras de artistas nacionais em prédios públicos da União, de suas autarquias e fundações públicas.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3136/2004 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Pessoa (PL-CE)
    • Relator: Costa Ferreira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4027/2004 - Institui o Dia Nacional da Cultura Racional.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ MILITÃO (PTB-MG)
    • Relator: Costa Ferreira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4064/2004 - Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4326/2004 - Cria o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4473/2004 - Institui o Dia do Radialista.

    Aprovada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4539/2004 - Institui o dia 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

    Aprovada

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4505/2004 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como o Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários.

    Aprovada

    • Autor: JAMIL MURAD (PCdoB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4842/2005 - Institui o ano de 2006 como o "Ano Nacional dos Museus".

    Aprovada

    • Autor: ANDRÉ COSTA (PT-RJ)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 169/2005 CE - Requer seja aprovado por esta Comissão de Educação e Cultura, atividade promovida em conjunto com a Subcomissão Especial para Afro-descendentes e Povos Indígenas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de lançamento na Câmara dos Deputados do livro "Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana", do Sr. Nei Lopes.

    • Autores: Chico Alencar (PT-RJ), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 175/2005 CE - Requer informações ao Ministro da Educação acerca de ocorrência de desvios de recursos, no Município de Bacabal, no Estado do Maranhão

    • Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • REQ 176/2005 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de disciplinas dirigidas para a prevenção de acidentes nos currículos das escolas do ensino fundamental.

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 608/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4032/2004 - Torna obrigatório a numeração das cadeiras nas salas de cinema.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Gastão Vieira.

  • PL 4071/2004 - Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4274/2004 - Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Neuton Lima.

  • PL 2135/2003 - Denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências

    • Autor: EDUARDO SEABRA (PTB-AP)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gastão Vieira.

  • PL 4532/2004 - Denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6001/2001 - Dispõe sobre o ensino em casa.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2970/2004 - Cria o Programa Nacional "Mutirões pelo Trabalho", e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4013/2004 - Altera o inciso VI do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação ao percentual mínimo de freqüência exigido para aprovação.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4171/2004 - Dispõe sobre a instituição do "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4248/2004 - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Alice Portugal

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1200/2003 - Altera os artigos 9º e 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado