PL 4248/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2004

Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/10/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor
20/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Seguridade Social e Família;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
26/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/10/2004 PÁG 46155 COL 02. Inteiro teor
26/10/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
12/11/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)
17/11/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2004
29/11/2004

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
17/03/2005

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
18/05/2005

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer
  • Designada Relatora do Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • Parecer Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
16/08/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 18/08/05 PÁG 40393 COL 01, Letra A. Inteiro teor
04/10/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP)
06/10/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/10/2005)
18/10/2005

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
06/12/2006

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/12/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 16/12/06, PÁG 55908 COL 01, Letra B. Inteiro teor
19/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Contrários quanto ao Mérito.
20/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/12/2006)
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso - Fim da Legislatura. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 249 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 06/12/2006 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/11/2006 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/11/2006 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária