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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/05/2005

Detalhes

Local:
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início:
18/05/2005 às 10:25
Término:
18/05/2005 às 11:30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 833/2003 - Dispõe sobre a oferta de transporte escolar para alunos do ensino superior.

    Rejeitada

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4470/2004 - Dispõe sobre o atendimento a emergências em faculdades e universidades, públicas ou privadas.

    Rejeitada

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PL-DF)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela rejeição.
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 1200/2003 - Altera os artigos 9º e 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4248/2004 - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 4293/2004 - Declara Patronesse do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 180/2005 CE - Solicita a realização de audiência Publica para tratar do PL 3.926 de 2004 que institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o poder executivo a criar o Conselho Nacional do Artesão e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providencias.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 1971/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades e faculdades particulares de instituir um sistema de crédito educativo interno para estudantes de baixa renda.

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5480/2001 - Obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 157/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Sertão, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Chico Alencar

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Ivan Valente.

  • PL 6001/2001 - Dispõe sobre o ensino em casa.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Celcita Pinheiro.

  • PL 4538/2004 - Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Iara Bernardi.

  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Neuton Lima.

  • PL 4395/2004 - Determina a instalação de cursos de informática e de língua estrangeira, gratuitos, e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5246/2001 - Dispõe sobre a inclusão da questão da "violência contra a mulher" como parte dos temas transversais integrantes dos parâmetros curriculares nacionais. NOVA EMENTA: Insere na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 27-A, para indicar um conjunto de temas transversais que devem ser contemplados nos currículos plenos do ensino fundamental e médio.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4201/2004 - Altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 , de forma a destinar diretamente aos Estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4052/2004 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4032/2004 - Torna obrigatório a numeração das cadeiras nas salas de cinema.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4637/2001 - Dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 2021/2003 - Dispõe sobre o conteúdo de filmes exibidos pelas empresas de transporte coletivo público.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.