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MSC 620/2004 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 1974/2005

Origem: AV 1167/2004


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/09/2004

Ementa
Submete, à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação no Setor de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em 19 de dezembro de 2002, em Brasília.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/10/2004 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1974/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo Inteiro teor
06/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
06/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2004. Inteiro teor
06/10/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
16/11/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS)
24/02/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/03/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
18/10/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
09/11/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/11/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1974/2005
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2005 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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