Versões para impressão

PL 4072/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Paixão - PPS/SE

Apresentação
24/08/2004

Ementa
Denomina o Aeroporto de Aracaju - SE "Aeroporto de Aracaju / Santa Maria - SE"

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2004 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/10/2004 25/10/2004
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006) 26/05/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivan Paixão (PPS-SE). Inteiro teor
03/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
13/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 09 04 PÁG 39375 COL 02. Inteiro teor
14/09/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
21/10/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ)
22/10/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/10/2004
29/10/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2005

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
22/02/2006

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão por falta de "quorum".
10/05/2006

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
18/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/05/06 PÁG 26065 COL 02., Letra A. Inteiro teor
24/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC)
25/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)
07/06/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/06/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 244 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/12/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/05/2006 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2006 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas